SAPA
Apoio do IEFP a produtos de apoio: em que difere do SAPA
São dois apoios diferentes e trocam-se com frequência. Um serve a autonomia no dia a dia; o outro existe para quem precisa do equipamento para trabalhar ou para se formar.
Há dois apoios públicos à compra de produtos de apoio em Portugal, e são confundidos a toda a hora — às vezes até em textos que os explicam. Convém separá-los, porque a porta de entrada é diferente e candidatar-se ao errado custa meses.
O apoio do IEFP
O Instituto do Emprego e Formação Profissional tem uma medida própria de financiamento de produtos de apoio. Nas palavras do próprio IEFP, é um
apoio financeiro às pessoas com deficiência para a aquisição, adaptação ou reparação de produtos, dispositivos, equipamentos ou sistemas técnicos de produção especializada ou disponíveis no mercado que sejam indispensáveis para prevenir, compensar, atenuar ou neutralizar as limitações de atividade e restrições de participação que prejudiquem, dificultem ou inviabilizem o acesso e frequência da formação profissional ou a obtenção e manutenção do emprego e a progressão na carreira.
Repare em duas coisas que costumam passar despercebidas.
Primeiro, cobre reparação e adaptação, não só a compra. Uma cadeira que existe mas está avariada, ou que precisa de ser adaptada ao posto de trabalho, cabe aqui.
Segundo, e é o que define tudo: a ligação tem de ser ao trabalho ou à formação. Destina-se a pessoas com deficiência que, comprovadamente, vejam vedado ou dificultado o acesso ou a frequência de ações de formação profissional, ou o acesso, a manutenção ou a progressão no emprego, por falta de produtos de apoio.
Em que difere do SAPA
| SAPA | IEFP | |
|---|---|---|
| Para que serve | Autonomia e participação no dia a dia | Aceder ou manter formação profissional e emprego |
| Quem trata | Segurança Social — ou a Santa Casa, em Lisboa | IEFP |
| Como começa | Prescrição de um Centro Prescritor Especializado | Serviços do IEFP |
| O que cobre | Aquisição do produto de apoio | Aquisição, adaptação ou reparação |
Não são alternativas a escolher ao acaso: respondem a situações diferentes. Quem precisa de uma cadeira de rodas para viver em casa com autonomia está no âmbito do SAPA; quem precisa dela — ou de uma adaptação ao posto de trabalho — para conseguir trabalhar ou frequentar formação está no âmbito do IEFP.
Como se candidata ao apoio do IEFP
O processo corre pelos serviços do IEFP, e a informação oficial da medida está no portal iefponline.
Confirme as condições e os documentos exigidos diretamente com o IEFP antes de avançar: as regras das medidas de emprego mudam com os programas em vigor, e o que estiver escrito noutro sítio pode já não estar atualizado.
O que fazemos nesta parte
Damos-lhe o orçamento do equipamento, com a identificação técnica que os processos exigem — marca, modelo, tamanho e código ISO quando aplicável — e orientamos no que for necessário. A candidatura é sua e é entregue por si, na entidade competente.
Se o equipamento não é para trabalho nem para formação, o caminho é o outro: veja como funciona o SAPA e o que é a ficha de prescrição.
Em resumo
- São dois apoios distintos, com entidades e finalidades diferentes
- O do IEFP existe para o emprego e a formação, e cobre também adaptação e reparação
- O do SAPA existe para a autonomia no dia a dia, e começa numa prescrição
- Confirme sempre as condições em vigor junto da entidade — não pelo que leu por aí
Diga-nos o equipamento e para que o precisa, e preparamos o orçamento. Veja as cadeiras de rodas manuais e as elétricas.